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Dra. Erica Miranda
Erica Alves de Oliveira Miranda · OAB/MG 213.301
Sócia fundadora do Oliveira Miranda Advogados Associados, com atuação voltada à análise técnica de demandas judiciais e extrajudiciais em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Contratos.
Perfil profissional
A Dra. Erica Miranda é advogada e sócia fundadora do Oliveira Miranda Advogados Associados. Sua atuação concentra-se principalmente em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, com análise individual de documentos, histórico do caso, riscos jurídicos e caminhos possíveis.
Sua formação reúne graduação em Direito, MBAs voltados à gestão da advocacia e à atuação trabalhista e previdenciária, além de cursos de pós-graduação lato sensu e formações complementares em áreas diretamente relacionadas às demandas conduzidas no escritório.
Atuação prioritária
A atuação da Dra. Erica Miranda é organizada por áreas de responsabilidade técnica e áreas conduzidas em conjunto dentro do escritório, com prioridade para Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
Direito Civil
Atuação em contratos, responsabilidade civil, obrigações, indenizações, demandas patrimoniais e relações entre particulares, com análise dos documentos, do histórico apresentado e da estratégia jurídica adequada para cada caso.
Direito do Consumidor
Atuação em relações de consumo, cobranças indevidas, negativações, vícios e defeitos em produtos e serviços, falhas na prestação de serviços, contratos bancários, planos de saúde, telefonia, companhias aéreas, comércio eletrônico e demandas contra fornecedores em geral.
Direito Previdenciário
Atuação em análise de benefícios do INSS, planejamento previdenciário, revisão de benefícios, aposentadorias, auxílios por incapacidade, pensão por morte e BPC/LOAS, com análise técnica de documentos, prazos e cenários possíveis.
Direito Empresarial e Contratos
Atuação em elaboração e revisão de contratos, relações com fornecedores e clientes, distratos, prevenção de litígios e orientação jurídica para empresas de pequeno e médio porte, considerando a realidade operacional do negócio e os riscos envolvidos.
Formação jurídica
A formação da Dra. Erica Miranda combina base acadêmica, gestão da advocacia e aprofundamento em áreas sensíveis de atuação, especialmente Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
Base acadêmica e gestão
Graduação em Direito
Bacharel em Direito pela UNA.
Gestão Estratégica da Advocacia
MBA em Gestão Estratégica da Advocacia.
Advocacia Trabalhista e Previdenciária
MBA em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.
Formações prioritárias
Direito Civil e Direito Processual Civil
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, com carga horária de 396 horas. A formação abrange Direito Civil Parte Geral, teoria geral dos negócios jurídicos, contratos em espécie, Direito das Coisas, Famílias e Sucessões, Processo Civil, petição inicial, tutelas, intervenção de terceiros, procedimentos especiais, atos judiciais, recursos e cumprimento de sentença.
Direito do Consumidor
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor, com carga horária de 396 horas. A formação abrange fundamentos e princípios do Direito do Consumidor, responsabilidade civil nas relações de consumo, decadência e prescrição no CDC, vícios, práticas comerciais, publicidade enganosa e abusiva, práticas abusivas, contratos de consumo, comércio eletrônico, superendividamento, tutela penal do consumidor e defesa do consumidor em juízo.
Direito Previdenciário e Prática Previdenciária
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Seguridade Social — Previdenciário e Prática Previdenciária, com carga horária de 396 horas. A formação abrange introdução ao Direito Previdenciário, aposentadorias programáveis, benefícios por incapacidade, benefícios assistenciais e de proteção à família e à maternidade, cálculos previdenciários, revisões de benefícios, prática previdenciária, processo administrativo previdenciário e processo judicial previdenciário.
Formações complementares de apoio
RPPS e Previdência Complementar
Curso de pós-graduação lato sensu em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar, com carga horária de 396 horas. A formação abrange conceitos vinculados ao regime próprio, beneficiários, custeio, benefícios programáveis, planejamento, teses revisionais, prática no RPPS, previdência complementar dos servidores públicos e previdência privada complementar.
Direito Médico e da Saúde
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Médico e da Saúde, com carga horária de 396 horas. A formação abrange responsabilidade civil e penal do médico, ética médica, direito regulatório, saúde suplementar, LGPD na saúde, bioética, biodireito, direito sanitário, Código de Defesa do Consumidor na saúde e saúde pública.
Trajetória jurídica
A trajetória da Dra. Erica Miranda é apresentada aqui apenas para contextualizar sua formação prática e sua atuação dentro do escritório.
Mais de uma década de prática jurídica, desde os primeiros contatos com a advocacia em estágios e órgãos públicos até a condução de demandas em áreas sensíveis para o cliente final.
O percurso passa pela atuação conjunta com a Dra. Thais Miranda na condução compartilhada de casos e culmina na formalização do Oliveira Miranda Advogados Associados como sociedade de advocacia em 2023.
Marcos profissionais
Início da trajetória jurídica prática, com experiências em estágios, Ministério Público, escritórios de advocacia e outros ambientes jurídicos.
Início da atuação conjunta com a Dra. Thais Miranda na condução compartilhada de demandas jurídicas.
Formalização do Oliveira Miranda Advogados Associados.
Atuação como sócia fundadora, com foco em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Empresarial e Contratos.
Responsabilidade técnica
A responsabilidade técnica da Dra. Erica Miranda é organizada conforme a natureza da demanda. Em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial e Contratos, a atuação é conjunta com a Dra. Thais Miranda. Em Direito Previdenciário, a Dra. Erica é a responsável técnica pela área dentro do escritório.
Como a análise do caso é feita
A análise conduzida pela Dra. Erica Miranda considera a área jurídica envolvida, os documentos disponíveis, o histórico apresentado e os riscos práticos de cada medida.
Contexto do caso
Leitura inicial dos fatos apresentados pelo cliente e identificação da área jurídica relacionada.
Documentos
Verificação dos documentos disponíveis, documentos faltantes e registros relevantes para a análise.
Riscos e caminhos possíveis
Avaliação dos caminhos jurídicos possíveis, riscos envolvidos, prazos e limites da atuação profissional.
Direcionamento
Definição do encaminhamento adequado, seja para medida extrajudicial, demanda judicial, análise complementar ou orientação preventiva.
Compromissos profissionais
Cada caso é analisado a partir dos documentos, do histórico apresentado e das particularidades jurídicas envolvidas.
As informações compartilhadas pelo cliente são tratadas com o sigilo exigido pela profissão.
A orientação busca explicar caminhos possíveis, riscos, documentos necessários e etapas do atendimento de forma objetiva.
A atuação profissional não envolve promessa de resultado, mas análise técnica, estratégia e acompanhamento responsável.
Canais oficiais
O atendimento da Dra. Erica Miranda ocorre pelo Oliveira Miranda Advogados Associados, mediante agendamento prévio e pelos canais oficiais do escritório.
Oliveira Miranda Advogados Associados — OAB/MG 15.240
Perguntas frequentes sobre a Dra. Erica Miranda
Quem é a Dra. Erica Miranda?
Qual é o nome completo da Dra. Erica Miranda?
Qual é a formação da Dra. Erica Miranda?
Quais são as principais áreas de atuação da Dra. Erica Miranda?
A Dra. Erica Miranda atua em Direito do Consumidor?
A Dra. Erica Miranda atua em Direito Previdenciário?
A Dra. Erica Miranda atua sozinha nos casos?
A Dra. Erica Miranda promete resultado?
Como falar com a Dra. Erica Miranda?
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